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Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir de então teve formas reguladas para a exteriorização do poder exercido. Os Atos Oficiais são declarações do estado, complementares à Lei ou à própria Constituição, que manifestam e produzem efeitos de direito. A função administrativa dos atos formais e escritos é instrumentalizada em diversas formas que se diferenciam mais pela competência administrativa do sujeito do que pelo conteúdo de fato.

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Ano: 2017

MARçO - 2017

Decreto Nº 113/2017 de 06/03/2017

Decreto Nº 113/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 956

Resumo: Dispõe sobre a exoneração de FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, do Cargo de Professor, Nível III, Classe A, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,  da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências. 

Nº da certificação: QYPPGEOJN6DCSBHCPHZSPW

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Decreto Nº 112/2017 de 02/03/2017

Decreto Nº 112/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 955

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ENOQUE FRANCISCO DE JESUS, do Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências. 

Nº da certificação: PG30XSFODCKD00TH/HT+AA

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Decreto Nº 111/2017 de 02/03/2017

Decreto Nº 111/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 955

Resumo: Dispõe sobre a exoneração de CRISTINA ALICE CUNHA RIBEIRO, do Cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências. 

Nº da certificação: PG30XSFODCKD00TH/HT+AA

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FEVEREIRO - 2017

Outros Atos Oficiais Nº 8/2017 de 24/02/2017

Outros Atos Oficiais Nº 8/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 954

Resumo: Edital de Convocação para Eleição das Instituições para Compor o Conselho Municipal em defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.

Nº da certificação: BUIWEASBDVZOYQQNWNS4/A

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Decreto Nº 110/2017 de 23/02/2017

Decreto Nº 110/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 953

Resumo: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel situado no Município de Seabra - Estado da Bahia.

Nº da certificação: XLKZLGYJ7YSLY2ICGLIYUW

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Portaria Nº 1/2017- P. M. de 23/02/2017

Portaria Nº 1/2017- P. M. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 952

Resumo: Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Ensino de Seabra no ano 2017.

Nº da certificação: LWUM4H14N7UHVZCGKRNPKW

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Decreto Nº 109/2017 de 23/02/2017

Decreto Nº 109/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 952

Resumo: Estabelece ponto facultativo nos dias 27/02/2017, e 01/03/2017 até as 14:00 horas e dá outras providências.

Nº da certificação: LWUM4H14N7UHVZCGKRNPKW

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Decreto Nº 108/2017 de 23/02/2017

Decreto Nº 108/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 952

Resumo: Estabelece "Situação de Emergência" por Seca/Estiagem no Município de Seabra-BA.

Nº da certificação: LWUM4H14N7UHVZCGKRNPKW

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Decreto Nº 40/2017 de 14/02/2017

Decreto Nº 40/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 948

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de VANIA CRISTINA DOS SANTOS MENEZES, para o cargo de Chefe da Divisão de Reparação Racial, da Secretaria Municipal de Ação Social, da Estrutura da prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: W3OXK0DRFVTTGGIQHRMA8W

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Decreto Nº 39/2017 de 14/02/2017

Decreto Nº 39/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 948

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de CAROLINE JESUS MACÊDO, para o cargo de Assessora de Imprensa, do Gabinete do Prefeito, da Estrutura da prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: W3OXK0DRFVTTGGIQHRMA8W

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Decreto Nº 31/2017 de 14/02/2017

Decreto Nº 31/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 948

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de NELSON DOS ANJOS MACÊDO, para o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, da Estrutura da prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: W3OXK0DRFVTTGGIQHRMA8W

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Decreto Nº 107/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 107/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 947

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO BATISTA FILHO, para o cargo de Chefe do Setor de Instalações Elétricas, da Secretaria Municipal de Obras, da Estrutura da prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: FL57NSZQFOIYGPVPHUP2/W

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Decreto Nº 106/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 947

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JAQUELINE BARBOSA MACHADO, para o cargo de Chefe da Coordenação dos Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura da prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: FL57NSZQFOIYGPVPHUP2/W

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Decreto Nº 105/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 947

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LANDOEL ALVES TEIXEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Obras  e Serviços, da Secretaria Municipal de Obras, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: FL57NSZQFOIYGPVPHUP2/W

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Resoluções Nº 3/2017 de 01/02/2017

Resoluções Nº 3/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 944

Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Confinanciamento Municipal, Estadual e Federal do Exercício de 2016.

Nº da certificação: 52/R0KITSLEQZOSKFTUBEA

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Resoluções Nº 2/2017 de 01/02/2017

Resoluções Nº 2/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 944

Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2017 para Confinanciamento do Governo do Estado da Bahia - Sistema Único de Assistência Social.

Nº da certificação: 52/R0KITSLEQZOSKFTUBEA

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Resoluções Nº 1/2017 de 01/02/2017

Resoluções Nº 1/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 944

Resumo: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2017 para Confinanciamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social.

Nº da certificação: 52/R0KITSLEQZOSKFTUBEA

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JANEIRO - 2017

ERRATA: Decreto Nº 58/2017 de 31/01/2017

ERRATA: Decreto Nº 58/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 942

Resumo: Errata

Nº da certificação: HXB6GCDOB74T35NBIYGR2W

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Decreto Nº 98/2017 de 31/01/2017

Decreto Nº 98/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 942

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº da certificação: HXB6GCDOB74T35NBIYGR2W

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Decreto Nº 99/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 99/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 940

Resumo: Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 203 da Lei Municipal 104/98 (Código Tributário Municipal), revoga o Decreto Municipal 006/07 de 02 de janeiro de  2008 e dá outras providências.

Nº da certificação: FUV75BL2A/NZC9PZLABHQG

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Decreto Nº 102/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 102/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 939

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de PEDRO FRANCISCO LIMA NETO, para o Cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 2DMXJ6XHBCRVP5VDY1KQWQ

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Decreto Nº 100/2017 de 30/01/2017

Decreto Nº 100/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 939

Resumo: Dispõe sobre a atualização do UFB - Unidade Fiscal Padrão, que serve como base para cálculo dos tributos e penalidades municipais.

Nº da certificação: 2DMXJ6XHBCRVP5VDY1KQWQ

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Decreto Nº 101/2017 de 26/01/2017

Decreto Nº 101/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 936

Resumo: Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2017, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

Nº da certificação: HU5JG3S057JAAT6T8QMTSW

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Decreto Nº 38/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 38/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 935

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉ LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS, para o Cargo de  Gestor de Captação de Recursos, do Gabinete do Prefeito, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: CWT4IT1X5ITMVQFY83TPDQ

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Decreto Nº 97/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 97/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de CLERISTON DOS SANTOS BRAGA, para o Cargo de  Chefe de Divisão de Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 93/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 93/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de VANUZIA BATISTA ALVES NOVAES, para o Cargo de Diretora da Escola Família Agrícola do Território da Chapada Diamantina, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 87/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 87/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de SUELY SANTOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Vice-Diretora das Kimimos, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 85/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 85/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de NIZETE ROCHA SANTOS, para o Cargo de Diretora do Colégio  Municipal Febrônio Pereira Rocha Santos, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 82/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 82/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de VANEIDE ALVES DE SOUZA ARAÚJO, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de 1º Grau Afonso Gonçalves de Velame, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 79/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 79/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MARIA RITA DA SILVA SOUZA, para o Cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Artur Alves, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 76/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 76/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de NATANAEL FRANCISCO LIMA FILHO, para o Cargo de Diretor do Colégio Municipal José Araújo Neto, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 75/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 75/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de RAIMUNDO DE JESUS, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Antônio José dos Santos, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 72/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 72/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MARIA DA GLÓRIA ROSA DE SOUZA, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Joaquim Felipe de Souza, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 71/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 71/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Lila Ailva Oliveira, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 67/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 67/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de RAIMUNDO JOSÉ BRANDÃO, para o Cargo de Vice-Diretor da Escola 1º Grau de Lagoa da Boa Vista, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 63/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 63/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MIRIAN FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Boa Esperança, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 61/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 61/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de RITA FERREIRA COSTA MENDES, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 60/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 60/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de SUELY DA SILVA BORGES MARTINS, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 59/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 59/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de TEREZINHA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal José Manoel dos Santos, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 58/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 58/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de PERLA DE SOUZA SILVA, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal José Manoel dos Santos, Secretaria de Educação e Cultura, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 57/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 57/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MIRANDO APARECIDO SÁ TELES, para o cargo de Diretor da Escola  Municipal Jorge Amado, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 55/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 55/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LOURELI SAMPAIO TELES, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Prof. Amilar Evangelista de O. Almeida, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 54/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 54/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LEILA FERREIRA CATHALAT, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Paulo Freire, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 53/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 53/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de SANDRA COUTINHO DOS ANJOS, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Paulo Freire, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 51/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 51/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de REJANE ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Alvina Rocha, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 47/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 47/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MARLÚCIA DE ARAÚJO TEIXEIRA, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 45/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 45/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de RAQUEL OLIVEIRA MENDES MACEDO, para o cargo de Diretora da Creche Educando com Amor, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 44/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 44/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LÉIA VIEIRA BRANDÃO RIBEIRO, para o cargo de Vice-Diretora das Kimimos, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 43/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 43/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de NORMA LANDIA SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Diretora das Kimimos, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 42/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 42/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 934

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MARIA PIRES DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Santa Luzia, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 24ACRIKC4OIDZEVXNDYWZW

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Decreto Nº 96/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 96/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LAERCE ALVES SOARES, para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Pedagógico, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 86/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 86/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de GENILMA DE SOUZA ARAÚJO, para o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Febrônio Pereira Rocha Santos, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 84/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 84/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ILENE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Heliodoro de Paula Ribeiro, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 83/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 83/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de GILZA SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de 1º Grau de Velame, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 81/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 81/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO JOSÉ DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Escola Municipal de 1º Grau de Velame, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 80/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 80/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CARLOS GASPAR DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Escola Municipal do 1º Grau Afonso Gonçalves de Valente, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 78/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 78/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ELCIMAR LÁZARO VIEIRA, para o cargo de Diretor do Colégio Municipal Artur Alves, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 77/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 77/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de EPAMINONDAS FERREIRA VAZ, para o cargo de Vice-Diretor do Colégio Municipal José Araújo Neto, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 74/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 74/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Antônio José dos Santos, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 73/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 73/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de EDILSON ALVES DE NOVAES, para o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Joaquim Felipe de Souza, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 70/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 70/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de CLAUDIA DE OLIVEIRA ROCHA, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Lila Silva Oliveira, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 69/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 69/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de IVANEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Margarida Souza, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 68/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 68/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JEAN DE OLIVEIRA MOTA, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Margarida Souza, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 66/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 66/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ANDSON CLEI EVANGELISTA DE SOUSA, para o cargo de Vice-Diretor da Escola de 1º Grau de Lagoa da Boa Vista, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 65/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 65/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de GISLEI ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Vice-Diretora da Escola de 1º Grau de Lagoa da Boa Vista, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 64/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 64/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ALINE SOUSA GONSALVES, para o cargo de Diretora da Escola de 1º Grau de Lagoa da Boa Vista, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 62/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 62/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de BENEVALDA PIRES DOS ANJOS NOVAES, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Boa Esperança, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 52/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 52/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JOSENILDA EVANGELISTA ARAÚJO, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Ivani Oliveira, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 50/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 50/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de GLAUCIA DOS SANTOS MARTINS BENTO, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Alvina Rocha, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 49/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 49/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ADEMARLITO CAVALCANTE OLIVEIRA, para o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Jorge Amado, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 46/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 46/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ADRIANA DE SOUZA MENDES, para o cargo de Vice-Diretora da Creche Educando com Amor, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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Decreto Nº 41/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 41/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 933

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de IVALDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA LOPES, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Santa Luzia, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA, e dá outras providências.

Nº da certificação: YFNSR5PAGAJIIJMEYMMQVW

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ERRATA: Errata do 95º Quadrimestre de 2017 de 23/01/2017

Decreto Nº 95/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 95/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 930

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do senhor PITÁGORAS DE LUNA FREIE ALVES, Secretario Municipal de Ação Social, da prefeitura Municipal de Seabra como representante deste município junto a Secretaria Nacional de Direitos Humanos- SDH-PR e da outras providências”.

Nº da certificação: XY7ELSODDGESY7IF71LVKQ

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Decreto Nº 94/2017 de 20/01/2017

Decreto Nº 94/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 930

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras Providências.

Nº da certificação: XY7ELSODDGESY7IF71LVKQ

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Portaria Nº 4/2017-2 de 19/01/2017

Portaria Nº 4/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 929

Resumo: Entram em exercício, conforme determinação judicial e Termo de Ecercício, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária de 40 horas, os nomeados e empossados:

Nº da certificação: I15PJDS7M0VSO+YNUOSSGQ

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Portaria Nº 4/2017 de 19/01/2017

Portaria Nº 4/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 928

Resumo: Entram em exercício, conforme determinação judicial e Termo de Ecercício, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária de 40 horas, os nomeados e empossados:

Nº da certificação: 0MUXVLE8CNT00KQ9MPGFVG

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Portaria Nº 3/2017 de 19/01/2017

Portaria Nº 3/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 928

Resumo: Entram em exercício, conforme determinação judicial e Termo de Ecercício, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas, os nomeados e empossados:

Nº da certificação: 0MUXVLE8CNT00KQ9MPGFVG

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Outros Atos Oficiais Nº 7/2017 de 17/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 7/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 927

Resumo: A Prefeitura Municipal de Seabra CNPJ nº 13.922.604/0001-37 na pessoa do prefeito Fábio Miranda de Oliveira, portador do RG nº 09.005.109-27 SSP/BA e CPF nº 944.951.735-53 pelo poder a mim conferido, Declaro que, as pessoas Autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes nas Agências: 0985-7 Banco do Brasil S/A, 3542-4 Banco Bradesco S/A, e 3204-2 Caixa Econômica Federal Seabra - Bahia, as quais são relacionadas.

Nº da certificação: XNHK3LZ6BMH43PDAI01MVG

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Outros Atos Oficiais Nº 6/2017 de 17/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 6/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 927

Resumo:   A Prefeitura Municipal de Seabra CNPJ nº 13.922.604/0001-37 na pessoa do prefeito Fábio Miranda de Oliveira, portador do RG nº 09.005.109-27 SSP/BA e CPF nº 944.951.735-53 pelo poder a mim conferido, Declaro que, as pessoas Autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes nas Agências: 0985-7 Banco do Brasil S/A, 3542-4 Banco Bradesco S/A, e 3204-2 Caixa Econômica Federal Seabra - Bahia, as quais são relacionadas.  

Nº da certificação: XNHK3LZ6BMH43PDAI01MVG

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Decreto Nº 37/2017 de 16/01/2017

Decreto Nº 37/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 926

Resumo: Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e dá outras providências.

Nº da certificação: 8/W59OEHXJEDZJQK5LAJ2G

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Decreto Nº 36/2017 de 12/01/2017

Decreto Nº 36/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 925

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de BÁRBARA SANTOS FERREIRA, para o Cargo de Chefe da Divisão de Administração, e de Exec.e Controle Orçam - Financeiro- FMS, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: SKBAJMG0L25BXVVWCDGHGQ

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Decreto Nº 35/2017 de 12/01/2017

Decreto Nº 35/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 925

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de THÂNIA MARA MENDES RIBEIRO VIEIRA, para o Cargo de Diretora do Departamento de Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: SKBAJMG0L25BXVVWCDGHGQ

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ERRATA: Errata do 12º Quadrimestre de 2017 de 12/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 5/2017 de 11/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 5/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 923

Resumo: Ementa: Contrato Administrativo. Pregão Presencial. Legalidade da Vigência do Contrato. Exercício Financeiro. Anulação.

Nº da certificação: 5OFYJ/EJF27OLLORC+LUUG

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Lei Municipal Nº 435/2010 de 10/01/2017

Lei Municipal Nº 435/2010 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 922

Resumo: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providências.

Nº da certificação: M3UUCAWYP6ULJU8FYEFNIA

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ERRATA: Decreto Nº 14/2017-E. de 09/01/2017

Decreto Nº 34/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 34/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 921

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de STÉPHANY DOS ANJOS CASTRO TEIXEIRA, para o cargo de Chefe do Setor de Serviços, da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências.

Nº da certificação: NKAEVTENLN3ZYJPYVTBOUA

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Decreto Nº 33/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 33/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 921

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de GILMARA DOS SANTOS SILVA SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração Geral e dá outras providências.

Nº da certificação: NKAEVTENLN3ZYJPYVTBOUA

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Decreto Nº 32/2017 de 09/01/2017

Decreto Nº 32/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 921

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JÉSSICA DOMINGUES DE SOUSA, para o cargo de Coordenadora do Departamento de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Administração Geral e dá outras providências.

Nº da certificação: NKAEVTENLN3ZYJPYVTBOUA

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Decreto Nº 12/2017-2 de 09/01/2017

Decreto Nº 12/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 921

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JOÃO CARLOS GOMES, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Nº da certificação: NKAEVTENLN3ZYJPYVTBOUA

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Outros Atos Oficiais Nº 4/2017 de 06/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 4/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 920

Resumo: Termo de Posse

Nº da certificação: W9RXEMPZVQ8C9+XQDN3VBW

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Decreto Nº 30/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 30/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 920

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JOÃO IVERSON MUSSKOPF, para o Cargo de Procurador Jurídico do Município, do Gabinete do Prefeito, Símbolo NEA-I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: W9RXEMPZVQ8C9+XQDN3VBW

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Decreto Nº 29/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 29/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 920

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LUIZ SANTOS OLIVEIRA, para o Cargo de Chefe da Divisão de Extensão Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, símbolo DA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: W9RXEMPZVQ8C9+XQDN3VBW

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Decreto Nº 28/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 28/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 920

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de FABIANA NOVAIS, para o Cargo de Chefe da Divisão de Identificação, da Secretaria Municipal de Administração Geral, símbolo DA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: W9RXEMPZVQ8C9+XQDN3VBW

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Decreto Nº 27/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 27/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 920

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE ROSA DE SOUZA, para o Cargo de Chefe Divisão de Turismo, da Símbolo DA-II, da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: W9RXEMPZVQ8C9+XQDN3VBW

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Decreto Nº 26/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 26/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 920

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA, para o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências

Nº da certificação: W9RXEMPZVQ8C9+XQDN3VBW

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Decreto Nº 25/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 25/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ÉZIO PEREIRA SOUZA, para o cargo de Chefe do Setor de Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 24/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 24/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MARCOS ANDRÉ ARAUJO ROCHA, para o cargo de Chefe do Setor de Iniciação Ocupacional e Preparação para o Trabalho, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 23/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 23/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA ALVES, para o cargo de Chefe do Setor de Assistência Sócio-Cultural, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 22/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 22/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de VIRGINIA DE SOUZA ALVES FERNANDES PINTO, para o cargo de Chefe do Setorde Educação Pré-Escolar, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 21/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 21/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de PATRÍCIA FERREIRA FARIAS, para o cargo de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 20/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 20/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LIZETE PEREIRA DE SOUZA MIRANDA, para o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 19/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 19/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de TARSILA DE SOUZA MARTINS DOS ANJOS, para o cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 18/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 18/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO VILA VERDE DA PAIXÃO, para o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 17/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 17/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de DÉBORA CRISTINA DA SILVA, para o cargo do Setor de Merenda Escolar da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 16/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 16/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de IRACY BRANDÃO SANTANA, para o cargo de Diretora da Divisão Pessoal e Recursos Humanos da Secretaria de Administração Geral e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 14/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 14/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de IVONE ONÍZIA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 13/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 13/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 918

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ALINE LOPES DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretora do Departamento de Compras e dá outras providências.

Nº da certificação: E+QVA/5TQUCXPD16KBOO7A

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Decreto Nº 15/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 15/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 915

Resumo: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SEABRA-BA PELA OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: TUM4KN573C4EDLSPMI715A

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Outros Atos Oficiais Nº 3/2017 de 04/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 3/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 914

Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA CNPJ Nº 13.922.604/0001-37 na pessoa do prefeito FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 09.005.109-27 /BA e CPF nº 944.951.735-53 pelo poder a mim conferido, DECLARO que, as pessoas Autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes nas Agências: 0985-7 BANCO DO BRASIL S/A, 3542-4 BANCO BRADESCO S/A e 3204-2 SEABRA – BAHIA.

Nº da certificação: PU7W9HV1TZJYLGZ3TOWJNQ

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Portaria Nº 2/2017 de 04/01/2017

Portaria Nº 2/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 913

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Seabra, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

Nº da certificação: FKNFZFPLGHOTMYD1VLIZ6A

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Outros Atos Oficiais Nº 2/2017 de 03/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 2/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA CNPJ Nº 13.922.604/0001-37 na pessoa do prefeito FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 09.005.109-27SSP/BA e CPF nº 944.951.735-53 pelo poder a mim conferido, DECLARO que, as pessoas Autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes nas Agências: 0985-7 BANCO DO BRASIL S/A, 3542-4 BANCO BRADESCO S/A e 3204-2 SEABRA – BAHIA.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Outros Atos Oficiais Nº 1/2017 de 03/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 1/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA CNPJ Nº 13.922.604/0001-37 na pessoa do prefeito FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 09.005.109-27SSP/BA e CPF nº 944.951.735-53 pelo poder a mim conferido, DECLARO que, as pessoas Autorizadas a abrir e movimentar todas as contas correntes na Agência 0985-7 BANCO DO BRASIL – SEABRA – BAHIA.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 12/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 12/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ANDREIA FERREIRA DE FARIAS, para o Cargo de Controle Interno, Símbolo NEA-I, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 10/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 10/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de ENILSON LAZARO VIEIRA, para o Cargo de Coordenador do Departamento de Compras e Licitações, Símbolo NEA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 9/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 9/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de EFREM COSTA FERREIRA, para o Cargo de Coordenador do Departamento de Contabilidade, Símbolo NEA-II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 8/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 8/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Secretária Municipal de Finanças, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 7/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 7/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de PITAGORAS DE LUNA FREIRE ALVES, para o Cargo de Secretário Municipal de Ação Social, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 6/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 6/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de CRISTINA ALICE CUNHA RIBEIRO, para o Cargo de Secretária de Educação e Cultura, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 5/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 5/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de NILTON QUINTEIRO DA SILVA , para o Cargo de Secretário Municipal de Obras, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 4/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 4/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de LEANDRO ATHAYDE DE SOUZA, para o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 3/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 3/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CANDIDO MIRANDA NETO, para o Cargo de Secretário Municipal de Transporte, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 2/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 2/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de PATRICIA ROSA DE SOUZA SANTANA, para o Cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças, Símbolo NEA II, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Decreto Nº 1/2017 de 03/01/2017

Decreto Nº 1/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 912

Resumo: Dispõe sobre a nomeação de MANOEL MESSIAS SANTOS DE JESUS , para o Cargo de Secretário Municipal de Administração Geral, Símbolo NEB, da Estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra e dá outras providências.

Nº da certificação: PJYJHM5IS/RSZJJEMVIJ1A

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Portaria Nº 1/2017 de 02/01/2017

Portaria Nº 1/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 911

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Seabra, dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

Nº da certificação: JTTE6YFWCGIHLSRV8L/U2W

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